Processo 33469/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2009 11:35
Autuado em 03/02/2009 11:35
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3613/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3613/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014 Acórdão   3613/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual HIROSHI KUBO
Interessado HIROSHI KUBO
Interessado ISAAC TAVARES DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado ROBERTO COELHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2011 16:57 676038/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2022 14:29 do Protocolo 64650/22
01/10/2021 14:34 do Protocolo 599912/21
26/08/2021 08:21 AR do Ofício ODL - 768/2021 - DP
25/03/2021 10:54 AR do Ofício ODL - 236/2021 - DP
15/12/2020 15:15 do Protocolo 770286/20
06/10/2020 09:12 do Protocolo 630409/20
19/08/2020 18:45 AR do Ofício ODL - 1020/2020 - DP
19/08/2020 18:44 AR do Ofício ODL - 1019/2020 - DP
06/03/2020 11:06 AR do Ofício OCN - 350/2020 - DP
10/10/2019 12:16 Cópia do Acórdão de Parecer Prévio 61/19-S2C
25/09/2013 21:26 Petição de outra natureza
23/09/2013 02:37 Petição de outra natureza
19/09/2013 18:41 Petição de outra natureza
05/09/2013 12:02 AR do ofício ODL - 800/13 - DP
05/09/2013 12:02 AR do ofício ODL - 801/13 - DP
15/07/2013 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Petição, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 3529/13 - GATBC.
20/05/2013 13:59 Responder citação ou intimação
15/05/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2308/13 - DP
09/05/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2309/13 - DP
10/09/2012 10:21 AR de devolução dos autos físicos
28/11/2011 10:08 do Protocolo nº 69189-8/11, referente a Resposta ao Ofício 383/11-DAT-PF
23/11/2011 14:47 Juntada de AR ? Ofício 382/11 ? ODL - DAT
23/11/2011 14:40 Juntada de AR ? Ofício 383/11 ? ODL - DAT
17/11/2011 15:16 do Protocolo 677856/11
12/08/2011 09:10 AR de devolução dos autos físicos
07/04/2010 11:29 do Protocolo nº 183120/10, referente resposta ao Of. 505/10 (fls. 251 a 270).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2021 Ofício de Diligência   768/ 2021   
DP  04/03/2021 Ofício de Diligência   236/ 2021   
DP  22/07/2020 Ofício de Diligência   1019/ 2020   
DP  22/07/2020 Ofício de Diligência   1020/ 2020   
DP  05/02/2020 Ofício de Contraditório   350/ 2020   
DP  21/08/2013 Ofício de Diligência   800/ 2013  13/11/2013
DP  21/08/2013 Ofício de Diligência   801/ 2013  13/11/2013
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   2308/ 2013  27/05/2013
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   2309/ 2013  27/05/2013
DAT  08/04/2009 Instrução   1010/ 2009  13/08/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Despacho Processual Diverso nº 39/2022
14/02/2022 2710 Despacho Processual Diverso nº 25/2022
09/02/2022 2707 Despacho Processual Diverso nº 23/2022
14/12/2021 2681 Despacho Processual Diverso nº 358/2021
15/10/2021 2642 Despacho Processual Diverso nº 282/2021
21/06/2021 2563 Despacho Processual Diverso nº 154/2021
20/01/2021 2460 Despacho Processual Diverso nº 5/2021
06/01/2021 2450 Despacho Processual Diverso nº 503/2020
26/10/2020 2409 Despacho Processual Diverso nº 401/2020
15/06/2020 2317 Despacho Processual Diverso nº 163/2020
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 499/2019
27/10/2014 994 Acórdão nº 3613/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 5740/2013
29/07/2013 691 Despacho Processual Diverso nº 4113/2013
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 3529/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 1587/2013
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1317/2011
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 248/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2022 09:35 CMEX  
14/02/2022 13:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 39/2022 -
14/02/2022 13:28 SMPJTC  
10/02/2022 15:31 3PC Parecer nº 111/2022 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Carlópolis. Regularidade com ressalva. Aplicação de Multa. Determinação. Cumprimento. Baixa de pendência. Encerramento.
10/02/2022 15:25 SMPjTC  
08/02/2022 13:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 25/2022 -
07/02/2022 12:23 CMEX Instrução nº 91/2022 -
04/02/2022 00:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 23/2022 -
17/12/2021 17:30 DP  
10/12/2021 19:30 CMEX Informação nº 5574/2021 -
25/11/2021 07:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 358/2021 -
13/10/2021 10:22 CMEX Instrução nº 820/2021 -
03/10/2021 20:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 282/2021 -
17/06/2021 17:40 DP Informação nº 4947/2021 -
17/06/2021 17:40 DP Informação nº 6428/2021 -
17/06/2021 17:40 DP Ofício de Diligência nº 768/2021 -
10/05/2021 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 154/2021 -
30/04/2021 11:52 CMEX Informação nº 2011/2021 -
18/01/2021 16:37 DP Informação nº 1462/2021 -
18/01/2021 16:37 DP Ofício de Diligência nº 236/2021 -
07/01/2021 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5/2021 -
04/01/2021 10:56 CMEX Instrução nº 5/2021 -
27/11/2020 08:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 503/2020 -
22/10/2020 14:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1038/2020 -
22/10/2020 14:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1544/2020 -
22/09/2020 10:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 401/2020 -
09/06/2020 16:22 DP Informação nº 5364/2020 -
09/06/2020 16:22 DP Ofício de Diligência nº 1019/2020 -
09/06/2020 16:22 DP Ofício de Diligência nº 1020/2020 -
21/05/2020 09:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 163/2020 -
26/11/2019 09:26 DP Informação nº 762/2020 -
26/11/2019 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 350/2020 -
29/10/2019 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 499/2019 -
10/10/2019 12:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1111/2019 -
10/10/2019 12:41 CMEX Informação nº 6454/2019 -
10/10/2019 11:39 DP Informação nº 8073/2019 -
05/12/2014 11:00 CMEX Informação nº 565/2018 -
27/11/2014 12:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1344/2014 -
20/11/2014 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1410/2014 -
20/11/2014 09:36 DEX Instrução de Cobrança nº 1787/2014 -
20/11/2014 09:36 DEX Informação nº 7554/2014 -
20/11/2014 09:36 DEX Informação nº 7556/2014 -
30/10/2014 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1999/2014 -
28/10/2014 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2414/2014 -
27/06/2014 16:05 S2C Acórdão nº 3613/2014 -
06/03/2014 18:50 GATBC  
26/02/2014 16:29 DP Informação nº 3355/2014 -
25/10/2013 16:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 686/2014 -
17/10/2013 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 6485/2013 -
17/10/2013 10:54 SMPjTC Parecer nº 16893/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de transferência voluntária celebrada entre o Instituto de Ação Social do Paraná e o Município de Carlópolis. Exercícios financeiros de 2007/2010. Pela irregularidade das contas com recomendação de multa.
15/10/2013 14:13 DAT Instrução nº 3279/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE MULTA.
15/10/2013 08:36 DICAP  
26/09/2013 15:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5740/2013 -
25/07/2013 15:49 DP Ofício de Diligência nº 800/2013 -
25/07/2013 15:49 DP Ofício de Diligência nº 801/2013 -
24/07/2013 14:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4113/2013 -
18/07/2013 14:17 SMPjTC Parecer nº 11037/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas com aplicação de multa e sanções.
16/07/2013 08:15 DAT Instrução nº 2044/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
08/07/2013 13:44 DP Informação nº 14291/2013 -
25/06/2013 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3529/2013 -
11/06/2013 11:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 883/2013 -
23/04/2013 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 2308/2013 -
23/04/2013 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 2309/2013 -
15/04/2013 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1587/2013 -
24/11/2011 14:00 DAT Instrução nº 1050/2013 - irregularidade após contraditório - com a concessão de novo contraditório e recomendação de sanções.
24/10/2011 12:19 DP  
14/10/2011 17:16 DAT Ofício de Diligência nº 382/2011 -
14/10/2011 17:16 DAT Ofício de Diligência nº 383/2011 -
14/10/2011 13:52 DP  
07/10/2011 15:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 831/2011 -
07/10/2011 15:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1317/2011 -
06/04/2011 13:03 DAT Instrução nº 5534/2011 - Concessão de Contraditório.
05/04/2011 10:56 DP Informação nº 651/2011 -
04/04/2011 16:30 DAT  
04/04/2011 13:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 232/2011 -
30/03/2011 12:28 DAT Informação nº 256/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 676038/10.
23/07/2010 07:40 SITIO  
12/03/2010 11:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 248/2010 -
12/03/2010 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 505/2010 -
12/03/2010 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 506/2010 -
21/05/2009 09:37 DAT Instrução nº 514/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
12/05/2009 10:51 S2C  
17/04/2009 08:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1910/2009 -
14/04/2009 16:11 DP Termo de Delegação de Processo nº 316/2009 -
08/04/2009 14:59 DAT  
03/02/2009 14:53 DAT Instrução nº 1010/2009 - Pelo Sobrestamento.
03/02/2009 11:35 DP  

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